RGPD
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A proteção dos seus dados pessoais é muito importante para nós. Esta Política de Proteção de Dados explica, de forma clara e transparente, como podemos recolher e tratar os seus dados pessoais quando visita ou utiliza o website ternovick.com, incluindo quando consulta produtos, realiza uma encomenda, efetua um pagamento, solicita apoio ao cliente, trata de uma devolução, reembolso ou cancelamento de uma encomenda, ou contacta a nossa equipa.
Esta política aplica-se aos visitantes do website e aos consumidores que utilizam os serviços disponibilizados através do mesmo, incluindo, quando aplicável, os utilizadores que utilizam determinadas funcionalidades do website.
O tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação de proteção de dados aplicável.
Que Dados Pessoais Podemos Recolher
Dependendo da forma como utiliza o website e dos serviços que solicita, podemos tratar diferentes categorias de dados pessoais, apenas na medida necessária para as finalidades relevantes.
Dados de Identificação
Podemos tratar informações necessárias para identificar uma pessoa e associá-la a uma encomenda ou pedido de serviço, tais como:
Nome;
Dados necessários para identificar uma encomenda ou relação de serviço.
Esta política não significa que iremos solicitar informações de identificação que não sejam relevantes para uma finalidade específica.
Dados de Contacto
Podemos tratar:
Endereço de email;
Número de telefone.
Estas informações podem ser utilizadas, por exemplo, para o contactar relativamente a uma encomenda, a um pedido de apoio ao cliente ou a outros assuntos que tenha submetido.
Dados Relacionados com Encomendas e Entregas
Quando realiza uma encomenda, podemos tratar as informações necessárias para o processamento e a entrega da mesma, incluindo:
Morada de entrega;
Informações relacionadas com a encomenda;
Informações necessárias para processar a encomenda, a entrega ou o serviço pós-venda.
Dados Relacionados com Pagamentos
Quando efetua um pagamento, podem ser tratados os dados necessários para concluir e confirmar a transação.
Os dados de pagamento podem ser tratados pelos prestadores de serviços envolvidos no processamento da transação. Esta política não significa que o website armazene dados completos de cartões bancários, códigos de segurança, PIN ou palavras-passe bancárias.
Comunicações e Pedidos de Apoio ao Cliente
Quando nos contacta por email, telefone ou através de outros meios disponibilizados no website, podemos tratar as informações que nos fornecer voluntariamente, incluindo o conteúdo da comunicação e os dados necessários para responder ao seu pedido.
Isto pode incluir comunicações relacionadas com encomendas, entregas, cancelamentos de encomendas, devoluções, reembolsos ou outras questões relacionadas com os serviços.
Dados Técnicos e de Utilização
Quando visita o website, determinados dados técnicos e de utilização podem ser recolhidos automaticamente, dependendo da configuração do website e das tecnologias utilizadas, tais como:
Endereço IP;
Tipo e versão do navegador;
Informações relacionadas com o dispositivo;
Sistema operativo;
Registos técnicos e informações relacionadas com a utilização do website.
Os tipos de dados efetivamente recolhidos podem variar consoante as tecnologias e funcionalidades utilizadas no website em diferentes momentos.
Como Recolhemos os Dados
Os dados pessoais podem ser recolhidos através de diferentes meios.
Dados Fornecidos Diretamente por Si
Por exemplo, podemos receber os seus dados quando:
Realiza uma encomenda;
Fornece informações de entrega;
Contacta a nossa equipa;
Solicita apoio ao cliente;
Apresenta um pedido relacionado com uma encomenda;
Solicita o cancelamento de uma encomenda, uma devolução ou um reembolso;
Fornece voluntariamente informações através dos meios de contacto disponibilizados no website.
Dados Recolhidos Automaticamente
Durante a utilização do website, determinados dados técnicos e de utilização podem, quando aplicável, ser recolhidos automaticamente para apoiar o funcionamento, a segurança e a manutenção do website.
Cookies e Tecnologias Semelhantes
O website pode utilizar Cookies e tecnologias semelhantes para diferentes finalidades. Algumas destas tecnologias podem envolver o tratamento de dados pessoais ou de informações que possam ser associadas a um determinado utilizador.
As informações mais detalhadas sobre a utilização de Cookies, incluindo a distinção entre tecnologias necessárias e não necessárias, os mecanismos de consentimento quando legalmente exigidos e as opções relevantes, encontram-se descritas na nossa Política de Cookies.
Para Que Utilizamos Estes Dados
Dependendo das circunstâncias, os dados pessoais podem ser utilizados para as seguintes finalidades:
Processar e gerir encomendas;
Organizar e apoiar a entrega dos produtos;
Tratar assuntos relacionados com pagamentos;
Prestar apoio ao cliente;
Responder a pedidos e comunicações dos clientes;
Processar cancelamentos de encomendas;
Processar pedidos de devolução e reembolso;
Manter e operar o website;
Proteger o website e os seus sistemas;
Quando aplicável, prevenir, detetar ou investigar fraudes e atividades indevidas;
Cumprir obrigações legais e regulamentares;
Melhorar o funcionamento, os conteúdos e a experiência de utilização do website;
Enviar comunicações de marketing ou outras informações relevantes quando exista uma base legal adequada para o efeito.
Não significa que todas as atividades acima sejam realizadas em todas as situações. O tratamento específico dos dados depende da natureza da interação com o cliente, das funcionalidades utilizadas e da base legal aplicável.
Na ausência de factos específicos que o sustentem, esta política não significa que realizemos decisões totalmente automatizadas, definição de perfis, publicidade personalizada, ajustamento automático de preços ou rastreamento entre websites.
Fundamentos Jurídicos do Tratamento de Dados
Cada atividade de tratamento de dados deve ter uma base legal adequada ao abrigo do RGPD. Dependendo das circunstâncias, podemos tratar dados pessoais com base em diferentes fundamentos jurídicos.
Execução de um Contrato
Quando o tratamento dos dados pessoais é necessário para executar uma encomenda ou prestar os serviços solicitados, podemos utilizar os dados para:
Processar encomendas;
Organizar entregas;
Tratar assuntos relacionados com pagamentos;
Prestar serviços relacionados com a compra;
Responder a pedidos diretamente relacionados com a relação contratual.
Cumprimento de Obrigações Legais
Determinados dados podem ter de ser tratados para cumprir obrigações legais ou regulamentares aplicáveis, incluindo, quando aplicável, obrigações contabilísticas, fiscais, de proteção do consumidor ou outras obrigações previstas na legislação.
Consentimento
Em determinadas situações, podemos tratar dados com base no seu consentimento quando este seja exigido por lei ou constitua uma base legal adequada para o tratamento.
Quando aplicável, isto pode incluir:
Determinados Cookies ou tecnologias não necessárias;
Determinadas comunicações de marketing;
Outras atividades de tratamento para as quais seja legalmente necessário obter consentimento prévio.
Quando uma atividade de tratamento se baseia no seu consentimento, pode retirar esse consentimento a qualquer momento, nas condições previstas pelo RGPD.
Interesse Legítimo
Em determinadas situações, podemos tratar dados com base no interesse legítimo, desde que o tratamento necessário para prosseguir esse interesse não seja prevalecido pelos seus direitos e liberdades fundamentais.
Quando aplicável, isto pode incluir:
Proteção e segurança do website;
Prevenção de fraude ou utilização indevida;
Manutenção do normal funcionamento dos sistemas;
Melhoria dos serviços e da experiência de utilização.
O interesse legítimo não constitui uma base legal automática para todas as atividades de tratamento. A base legal aplicável depende da finalidade e das circunstâncias concretas de cada atividade de tratamento.
Partilha de Dados
Quando necessário e de acordo com a legislação aplicável, podemos disponibilizar dados pessoais a entidades ou prestadores de serviços que apoiem o funcionamento do website e a prestação dos serviços solicitados.
Dependendo das circunstâncias, estes prestadores de serviços podem incluir:
Prestadores relacionados com o processamento de pagamentos;
Prestadores relacionados com entregas e logística;
Prestadores de alojamento e infraestrutura tecnológica;
Prestadores de segurança e suporte técnico;
Prestadores relacionados com a manutenção ou operação do website;
Entidades envolvidas no cumprimento de obrigações legais ou de pedidos legítimos das autoridades competentes.
A partilha de dados será limitada ao necessário para a finalidade relevante e realizada de acordo com os requisitos de proteção de dados aplicáveis.
Quando os prestadores de serviços específicos possam variar, ou quando não seja necessário indicar fornecedores específicos para explicar as categorias de tratamento, não indicaremos ou inventaremos nomes específicos de fornecedores nesta política.
Transferências Internacionais de Dados
Em determinadas situações, os prestadores de serviços utilizados para o funcionamento do website ou para a prestação dos serviços relevantes podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu.
Quando os dados pessoais forem transferidos para países ou organizações internacionais fora do Espaço Económico Europeu, essa transferência será realizada de acordo com os requisitos aplicáveis do RGPD relativos às transferências internacionais de dados e, quando aplicável, serão adotadas as salvaguardas exigidas por lei.
A localização efetiva dos dados ou o mecanismo específico de transferência utilizado pode depender dos prestadores de serviços e das soluções tecnológicas utilizadas em diferentes momentos. Por esse motivo, não afirmamos que todos os dados sejam armazenados ou transferidos para um determinado país.
Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou durante o período exigido pela legislação aplicável.
O período de conservação pode variar de acordo com:
A finalidade do tratamento dos dados;
A natureza da relação com o consumidor;
As obrigações legais aplicáveis;
A necessidade de estabelecer, exercer ou defender direitos em processos judiciais ou situações semelhantes.
Por exemplo, determinados dados relacionados com encomendas podem ter de ser conservados durante períodos mais longos para cumprir obrigações contabilísticas, fiscais, de proteção do consumidor ou outras obrigações legais.
Quando os dados pessoais deixarem de ser necessários, serão eliminados, anonimizados ou sujeitos a outra forma de tratamento adequada, de acordo com os requisitos legais aplicáveis.
Os Seus Direitos ao Abrigo do RGPD
De acordo com o RGPD e com as limitações previstas na legislação aplicável, poderá, quando aplicável, exercer determinados direitos relativamente aos seus dados pessoais.
Direito de Acesso
Pode solicitar confirmação sobre se os seus dados pessoais estão a ser tratados e, quando aplicável, solicitar acesso aos mesmos e a determinadas informações relacionadas com o tratamento.
Direito de Retificação
Pode solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou a atualização de informações incompletas.
Direito ao Apagamento
Em determinadas circunstâncias, pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais.
Este direito não é absoluto. Quando os dados tenham de ser conservados ou tratados de acordo com a legislação aplicável, este direito poderá não ser aplicável.
Direito à Limitação do Tratamento
Em determinadas circunstâncias, pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais.
Direito à Portabilidade dos Dados
Quando estiverem preenchidas as condições previstas no RGPD, poderá ter o direito de receber determinados dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, ou solicitar a sua transmissão a outro responsável pelo tratamento quando tal seja legalmente permitido e tecnicamente possível.
Direito de Oposição
Em determinadas circunstâncias, poderá opor-se ao tratamento de dados baseado no interesse legítimo ou noutros fundamentos jurídicos previstos no RGPD, tendo em consideração as circunstâncias específicas do tratamento.
Quando os dados pessoais sejam utilizados para marketing direto, poderá exercer o direito de oposição de acordo com a legislação aplicável.
Direito de Retirar o Consentimento
Quando o tratamento dos dados se basear no seu consentimento, pode retirar esse consentimento a qualquer momento.
A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado com base no consentimento antes da sua retirada.
Direitos Relacionados com Decisões Automatizadas e Definição de Perfis
Quando aplicável, o RGPD prevê direitos específicos relativamente a decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, especialmente quando essas decisões produzam efeitos jurídicos ou efeitos semelhantes significativos.
Esta política não significa que realizemos necessariamente este tipo de tratamento. Se uma situação específica envolver esse tipo de tratamento, serão respeitados os direitos e as salvaguardas previstos na legislação aplicável.
Os direitos acima referidos estão sujeitos às condições e limitações previstas no RGPD e noutra legislação aplicável. O exercício de um determinado direito não significa que o respetivo pedido tenha de ser aprovado em todas as circunstâncias.
Como Exercer os Seus Direitos de Proteção de Dados
Se pretender apresentar um pedido relacionado com os seus dados pessoais ou solicitar informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através dos seguintes meios:
Email: team@ternovick.com
Telefone: +1 (580) 925-1047
Morada: 109 E 4th St, Konawa, OK 74849, United States
Horário de funcionamento: segunda-feira a sexta-feira, das 09:00 às 18:00
Fuso horário: Europe/Lisbon
Para facilitar o tratamento do seu pedido, recomendamos que indique claramente o direito que pretende exercer e, quando possível, forneça informações que nos permitam localizar os dados ou a interação relevante.
Para proteger os dados pessoais contra pedidos fraudulentos ou não autorizados, poderemos solicitar medidas razoáveis para confirmar a identidade do requerente antes de tratar determinados pedidos. Esta verificação será limitada ao necessário para fins de segurança.
De acordo com o RGPD, o exercício dos direitos de proteção de dados é, em regra, gratuito. Quando um pedido seja manifestamente infundado ou excessivo, poderão aplicar-se as condições previstas na legislação aplicável.
Direito de Apresentar uma Reclamação
Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais não está em conformidade com os requisitos de proteção de dados aplicáveis, ou que os seus direitos não foram devidamente assegurados, pode apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente.
Em Portugal, a autoridade nacional responsável pela proteção de dados é a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
O direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo não prejudica outros direitos ou vias de recurso que possam estar disponíveis ao abrigo da legislação aplicável.
Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas razoáveis e adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, utilização indevida, divulgação não autorizada, perda, destruição ou alteração não autorizada.
As medidas de segurança são consideradas tendo em conta a natureza dos dados, as finalidades do tratamento, os riscos relevantes e os requisitos aplicáveis.
Nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados pode ser considerado absolutamente seguro. Por isso, não fazemos afirmações de segurança absoluta nem garantimos que não possa ocorrer qualquer incidente de segurança dos dados.
Cookies e Tecnologias Semelhantes
O website pode utilizar Cookies e tecnologias semelhantes para apoiar determinadas funcionalidades, manter a segurança, melhorar a experiência de utilização do website e, quando aplicável e permitido por lei, para outras finalidades.
Algumas destas tecnologias podem envolver o tratamento de dados pessoais.
Para consultar as regras específicas relativas aos Cookies, incluindo as categorias de Cookies, as finalidades de utilização, o consentimento quando exigido por lei e as opções disponíveis para gerir ou retirar o consentimento, consulte a nossa Política de Cookies.
Quando o tratamento de determinados Cookies se basear no consentimento do utilizador, a retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado antes da sua retirada.
Alterações a esta Política
Esta Política de Proteção de Dados pode ser atualizada periodicamente em função de alterações na legislação aplicável, nas funcionalidades do website ou na forma como os dados pessoais são tratados.
Quando forem efetuadas alterações significativas, estas serão comunicadas através de meios adequados, quando necessário.
Recomendamos que consulte esta página periodicamente para se manter informado sobre a forma como os seus dados pessoais são tratados.
Contacto
Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Proteção de Dados, sobre o tratamento dos seus dados pessoais ou sobre o exercício dos seus direitos, pode contactar-nos através dos seguintes meios:
E-mail: team@ternovick.com
Telefone: +1 (580) 925-1047
Morada para contacto: 109 E 4th St, Konawa, OK 74849, United States
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00（Europe/Lisbon）