Política de Privacidade

Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores que acedem e utilizam o site ternovick.com, incluindo quando consultam produtos, efetuam compras, contactam a nossa equipa ou utilizam outras funcionalidades disponibilizadas através do site.

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD/GDPR) e com a legislação portuguesa e europeia aplicável às atividades de tratamento em causa.

1. Âmbito de Aplicação

A presente Política de Privacidade aplica-se às pessoas que acedem, navegam ou utilizam o nosso site, bem como aos utilizadores que criam encomendas, efetuam compras, contactam a nossa equipa de apoio ou fornecem informações através dos meios disponibilizados no site.

A política abrange o tratamento de dados pessoais realizado no contexto da prestação de serviços de comércio eletrónico, incluindo a venda e entrega de mobiliário de quarto e mobiliário de sala de estar em Portugal.

A presente política não se aplica a serviços, aplicações ou websites de terceiros que possam ser acedidos através de ligações externas. Nesses casos, o tratamento de dados pessoais será regido pelas respetivas políticas de privacidade.

2. Informações que Recolhemos

Dependendo da forma como utiliza o site, podemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais:

Nome;

Endereço de email;

Número de telefone;

Endereço de entrega;

Informações necessárias para faturação e gestão da encomenda;

Informações relacionadas com encomendas e histórico de compras;

Informações que o utilizador decide fornecer ao contactar a nossa equipa de apoio;

Informações relacionadas com devoluções, reembolsos ou outras questões de pós-venda;

Informações técnicas relacionadas com a utilização do site, como endereço IP, tipo de navegador, informações sobre o dispositivo e dados relativos ao acesso e navegação;

Informações recolhidas através de cookies e tecnologias semelhantes.

Relativamente aos pagamentos, as informações necessárias para processar uma transação podem ser tratadas pelos respetivos prestadores de serviços de pagamento, de acordo com os seus próprios termos e políticas de privacidade. Não afirmamos que armazenamos diretamente todos os dados completos de cartões bancários ou outras credenciais de pagamento.

Recomendamos que não forneça através do site informações pessoais adicionais que não sejam necessárias para a finalidade do seu contacto ou pedido.

3. Como Recolhemos as Informações

Os dados pessoais podem ser recolhidos através de diferentes meios.

3.1. Informações fornecidas pelo utilizador

Podemos receber informações diretamente do utilizador quando este:

Efetua uma encomenda;

Preenche informações de contacto ou de entrega;

Solicita apoio ao cliente;

Comunica connosco por email ou telefone;

Solicita uma devolução ou um reembolso;

Fornece voluntariamente outras informações através do site ou dos meios de contacto disponíveis.

3.2. Informações recolhidas automaticamente

Quando utiliza o site, determinadas informações técnicas podem ser recolhidas automaticamente, incluindo informações sobre o dispositivo, navegador, endereço IP, páginas visitadas, data e hora de acesso e outras informações técnicas necessárias para o funcionamento, segurança e melhoria do site.

3.3. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Também podemos utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o funcionamento adequado do site, guardar determinadas preferências e, quando permitido pela legislação aplicável e mediante o consentimento necessário, compreender a utilização do site e melhorar a experiência de navegação.

4. Utilização dos Dados Pessoais

Os dados pessoais recolhidos podem ser utilizados, conforme aplicável, para:

Processar e concluir encomendas;

Organizar e efetuar a entrega dos produtos;

Comunicar com o utilizador relativamente às suas encomendas;

Prestar apoio ao cliente e responder a pedidos de informação;

Gerir as informações fornecidas pelo utilizador;

Processar devoluções, reembolsos e outras questões relacionadas com o serviço pós-venda;

Assegurar o funcionamento adequado do site;

Proteger a segurança do site e dos seus utilizadores;

Prevenir ou detetar fraude, abuso, utilização indevida ou acessos não autorizados;

Melhorar o site, os serviços e a experiência de compra;

Cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas, regulamentares ou outras obrigações aplicáveis;

Enviar determinadas comunicações ou realizar atividades de marketing quando exista uma base legal adequada e, quando necessário, o consentimento do utilizador.

Os dados pessoais não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos, salvo quando tal tratamento seja permitido ou exigido pela legislação aplicável.

5. Cookies e Tecnologias Semelhantes

5.1. O que são cookies?

Os cookies são pequenos ficheiros de texto ou tecnologias semelhantes que podem ser armazenados no dispositivo utilizado para aceder a um website. Podem permitir, entre outras funções, reconhecer determinadas informações relacionadas com a navegação e assegurar o funcionamento de funcionalidades específicas.

5.2. Porque utilizamos cookies?

Os cookies podem ser utilizados para diferentes finalidades, incluindo:

Garantir o funcionamento e a segurança do site;

Manter funcionalidades essenciais durante a navegação e o processo de compra;

Guardar determinadas preferências;

Compreender de que forma o site é utilizado;

Melhorar o desempenho e a experiência de navegação;

Realizar outras atividades que dependam do consentimento do utilizador, quando este seja legalmente exigido.

5.3. Cookies necessários e não necessários

Alguns cookies podem ser estritamente necessários para disponibilizar funcionalidades essenciais do site, permitir a navegação ou assegurar o funcionamento de determinados serviços. Quando permitido pela legislação aplicável, estes cookies podem ser utilizados sem necessidade de consentimento separado.

Outros cookies, nomeadamente aqueles que não sejam necessários para o funcionamento essencial do site, estarão sujeitos aos requisitos legais aplicáveis relativamente a informação, escolha e consentimento.

Quando a legislação exigir consentimento prévio, os cookies não necessários serão ativados apenas depois de o utilizador ter dado o consentimento adequado.

5.4. Gestão e retirada do consentimento

O utilizador pode gerir as suas preferências de cookies através das ferramentas de configuração disponibilizadas no site, quando existentes, e também através das definições do seu navegador.

Quando aplicável, o utilizador poderá aceitar, recusar ou ajustar as categorias de cookies utilizadas no site e poderá posteriormente alterar ou retirar o consentimento anteriormente dado.

A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado antes dessa retirada com base no consentimento validamente prestado.

A desativação de determinados cookies pode, contudo, afetar algumas funcionalidades ou a experiência de utilização do site.

6. Partilha de Dados Pessoais

Não vendemos os dados pessoais dos utilizadores nem os divulgamos arbitrariamente.

Quando necessário para a prestação dos nossos serviços e permitido pela legislação aplicável, determinados dados podem ser partilhados com prestadores de serviços que nos apoiam na operação do site e no cumprimento das encomendas, incluindo:

Prestadores de serviços de pagamento;

Prestadores de serviços de entrega e logística;

Prestadores de serviços de alojamento e tecnologia do site;

Prestadores de serviços de IT, segurança e apoio técnico;

Autoridades públicas, organismos reguladores ou outras entidades, quando a divulgação seja exigida ou permitida por lei.

Os dados partilhados serão limitados, conforme adequado, ao necessário para a prestação do serviço, o cumprimento de uma obrigação legal ou a realização da finalidade relevante.

Quando aplicável, os prestadores de serviços que tratem dados pessoais em nosso nome deverão adotar medidas adequadas de proteção e tratar os dados de acordo com as instruções e os requisitos legais aplicáveis.

7. Transferências Internacionais de Dados

Alguns prestadores de serviços utilizados na operação do site poderão estar localizados fora do Espaço Económico Europeu, incluindo em países terceiros.

Quando os dados pessoais forem transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, procuraremos assegurar que a transferência seja realizada em conformidade com o RGPD e com os mecanismos de proteção exigidos pela legislação aplicável.

As garantias utilizadas dependerão das circunstâncias concretas da transferência e dos requisitos legais aplicáveis.

8. Conservação e Armazenamento dos Dados

Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, salvo quando a conservação por um período mais longo seja exigida ou permitida por lei.

O período de conservação pode variar de acordo com a natureza dos dados e a finalidade do tratamento. Determinadas informações relacionadas com encomendas, faturação, contabilidade, devoluções, reembolsos ou outras operações poderão ter de ser conservadas durante períodos mais longos para cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas, de proteção do consumidor ou outras obrigações aplicáveis.

Quando os dados pessoais deixarem de ser necessários, serão eliminados, anonimizados ou sujeitos a outra forma adequada de tratamento, de acordo com a legislação aplicável.

9. Base Legal para o Tratamento de Dados

O tratamento de dados pessoais será realizado com base numa ou mais das bases legais previstas no RGPD, conforme aplicável às circunstâncias concretas.

Estas bases podem incluir:

Execução de um contrato: quando o tratamento seja necessário para processar uma encomenda, efetuar uma entrega, prestar apoio relacionado com uma compra ou cumprir obrigações decorrentes da relação contratual;

Cumprimento de obrigações legais: quando seja necessário tratar ou conservar determinados dados para cumprir requisitos legais ou regulamentares;

Interesses legítimos: quando o tratamento seja necessário para finalidades legítimas, como a segurança do site, prevenção de fraude, gestão das operações ou melhoria dos serviços, desde que os interesses e direitos fundamentais do utilizador não prevaleçam;

Consentimento: quando o tratamento dependa do consentimento do utilizador, incluindo determinadas utilizações de cookies ou comunicações de marketing, quando legalmente exigido.

Quando o tratamento tiver como fundamento o consentimento, este será solicitado de acordo com os requisitos legais aplicáveis e poderá ser retirado posteriormente.

10. Direitos dos Utilizadores

Nos termos e condições previstos no RGPD e na legislação aplicável, o utilizador pode ter os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

Direito de acesso: solicitar informações sobre os dados pessoais que tratamos e obter uma cópia desses dados, quando aplicável;

Direito de retificação: solicitar a correção de dados incorretos ou a atualização de dados incompletos;

Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos dados pessoais quando estiverem reunidas as condições legalmente previstas;

Direito à limitação do tratamento: solicitar que o tratamento dos dados seja limitado em determinadas circunstâncias;

Direito à portabilidade dos dados: quando aplicável, receber determinados dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, ou solicitar a sua transmissão para outro responsável pelo tratamento;

Direito de oposição: opor-se a determinados tratamentos de dados pessoais, quando estejam reunidas as condições previstas na legislação;

Direito de retirar o consentimento: retirar o consentimento anteriormente prestado quando o tratamento se baseie nesse consentimento;

Direitos relacionados com decisões automatizadas e definição de perfis: quando aplicável, exercer os direitos previstos na legislação relativamente a decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado, incluindo definição de perfis;

Direito de apresentar uma reclamação: apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.

Estes direitos não são absolutos e a sua aplicação depende das circunstâncias concretas e dos requisitos previstos no RGPD e na legislação aplicável.

11. Como Exercer os Seus Direitos

Para apresentar um pedido relacionado com os seus dados pessoais ou colocar uma questão sobre privacidade, pode contactar-nos através dos seguintes meios:

E-mail: team@ternovick.com

Telefone: +1 (580) 925-1047

Morada para contacto: 109 E 4th St, Konawa, OK 74849, United States

Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00（Europe/Lisbon）

Para proteger os dados pessoais dos utilizadores, poderemos solicitar informações suficientes para confirmar a identidade do requerente antes de executar determinados pedidos. Esta medida destina-se a impedir que dados pessoais sejam divulgados, alterados ou eliminados por pessoas não autorizadas.

Os pedidos serão analisados e tratados de acordo com o RGPD e com a legislação aplicável.

12. Retirada do Consentimento

Quando determinado tratamento de dados pessoais tenha como base o consentimento do utilizador, este poderá retirar esse consentimento a qualquer momento.

A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado antes da retirada com base no consentimento validamente prestado.

A retirada de um consentimento específico também não significa necessariamente que todos os tratamentos dos dados pessoais tenham de cessar, uma vez que determinados tratamentos podem basear-se noutras bases legais, como a execução de um contrato ou o cumprimento de uma obrigação legal.

13. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas, tendo em conta a natureza dos dados e os riscos associados ao seu tratamento, para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, utilização indevida, alteração ou divulgação indevida.

Apesar das medidas de segurança adotadas, nenhum sistema de armazenamento, transmissão ou acesso através da Internet pode ser considerado totalmente seguro. Por esse motivo, não podemos garantir uma segurança absoluta dos dados em todas as circunstâncias.

14. RGPD e Legislação Portuguesa

No tratamento de dados pessoais relacionado com a utilização do site por consumidores em Portugal, aplicamos as regras de proteção de dados da União Europeia que sejam relevantes para as atividades realizadas, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD/GDPR).

Cumprimos igualmente a legislação e regulamentação portuguesa aplicável às atividades de tratamento de dados pessoais abrangidas pela presente Política de Privacidade.

A presente política deve ser interpretada de acordo com as normas de proteção de dados da União Europeia e de Portugal que sejam aplicáveis em cada situação.

15. Atualizações desta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações na legislação, nas tecnologias utilizadas, nas funcionalidades do site ou nas nossas práticas de tratamento de dados.

A versão atualizada será disponibilizada no site. Quando a legislação aplicável o exigir, poderão ser adotadas medidas adicionais para informar os utilizadores sobre alterações relevantes ou para obter novamente o consentimento necessário.

Recomendamos que consulte esta página periodicamente para conhecer a versão mais recente da Política de Privacidade.

16. Contacto

Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais ou se pretender exercer os seus direitos, pode contactar a nossa equipa através dos seguintes meios:

E-mail: team@ternovick.com

Telefone: +1 (580) 925-1047

Morada para contacto: 109 E 4th St, Konawa, OK 74849, United States

Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00（Europe/Lisbon）