Aviso Legal
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O presente Aviso Legal estabelece as condições gerais aplicáveis à utilização do website Ternovick e define os princípios aplicáveis aos conteúdos disponibilizados através do mesmo.
Ao utilizar este website, o utilizador aceita respeitar a legislação aplicável e as disposições previstas no presente Aviso Legal, sem prejuízo dos direitos que lhe sejam conferidos enquanto consumidor pela legislação aplicável.
Identificação e Informações do Site
Nome do site: Ternovick
Website: ternovick.com
Email: team@ternovick.com
Telefone: +1 (580) 925-1047
Morada: 109 E 4th St, Konawa, OK 74849, United States
Área de entrega: Portugal em todo o território
Horário de atendimento: Segunda-feira a sexta-feira, das 09:00 às 18:00
Fuso horário: Europe/Lisbon
O nosso site disponibiliza informações e serviços relacionados com a comercialização de mobiliário de quarto e mobiliário de sala de estar, destinados a clientes em Portugal.
Utilização do Site
O utilizador deve aceder e utilizar o site de forma lícita, responsável e em conformidade com a legislação aplicável.
O utilizador não deve utilizar o site para:
Praticar ou promover atividades ilícitas;
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Obter, utilizar ou divulgar, sem autorização, dados ou informações pertencentes a terceiros;
Carregar, transmitir ou distribuir conteúdos ilícitos ou que possam prejudicar o funcionamento do site;
Utilizar os serviços disponibilizados para fins fraudulentos ou para quaisquer outros fins contrários à legislação aplicável.
Não é permitida qualquer utilização do site que possa prejudicar o seu funcionamento, os seus conteúdos ou os direitos de terceiros.
Conteúdos e Propriedade Intelectual
Os textos, imagens, elementos gráficos, logótipos, estrutura das páginas, design, disposição dos conteúdos e outros elementos disponibilizados no site podem estar protegidos por direitos de propriedade intelectual, nos termos da legislação aplicável.
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Reprodução;
Cópia ou modificação;
Distribuição;
Publicação;
Exploração comercial;
Qualquer outra utilização não autorizada.
A disponibilização de qualquer conteúdo no site não implica a concessão de quaisquer direitos de utilização para além dos permitidos pela legislação aplicável ou expressamente autorizados.
Informações do Site
Procuramos assegurar que as informações disponibilizadas no site sejam claras, adequadas e atualizadas. No entanto, os conteúdos podem ser alterados ou atualizados ao longo do tempo em consequência de alterações nos produtos, conteúdos, funcionalidades, manutenção técnica ou legislação aplicável.
Quando aplicável, as informações relacionadas com o processo de compra, incluindo as informações apresentadas no momento da finalização da encomenda e na respetiva confirmação, devem ser consideradas em conjunto com as condições e políticas aplicáveis à compra.
Apesar dos esforços para manter o site disponível e funcional, podem ocorrer, ocasionalmente, interrupções temporárias, erros, operações de manutenção ou dificuldades de acesso resultantes de fatores técnicos, de rede ou de outras circunstâncias.
Produtos, Encomendas e Serviços
As informações relativas aos mobiliários de quarto e mobiliários de sala de estar são disponibilizadas nas respetivas páginas de produto.
As compras realizadas através do site estão igualmente sujeitas às condições e políticas aplicáveis, incluindo:
Política de Cancelamento de Encomendas;
Política de Devoluções e Reembolsos.
Estas políticas estabelecem as condições específicas aplicáveis às respetivas matérias e devem ser consideradas em conjunto com as informações apresentadas no site.
O presente Aviso Legal não altera nem substitui as disposições previstas nessas políticas.
Ligações para Terceiros
Quando existam ligações para websites ou recursos de terceiros, estas poderão permitir o acesso a conteúdos ou serviços que não são disponibilizados diretamente através do nosso site.
Não controlamos necessariamente o conteúdo, a disponibilidade, as políticas de privacidade, as medidas de segurança ou as condições de utilização dos websites de terceiros.
O acesso a websites externos através de ligações disponibilizadas no nosso site deve ser efetuado de acordo com as condições aplicáveis a esses websites.
Responsabilidade
Adotamos medidas razoáveis para procurar assegurar o normal funcionamento do site e a disponibilização de informações úteis e atualizadas.
No entanto, não podemos garantir que o site esteja permanentemente disponível ou totalmente isento de erros, interrupções, problemas técnicos ou limitações de acesso.
Sem prejuízo dos direitos que sejam conferidos aos consumidores pela legislação aplicável, incluindo os direitos decorrentes da sua condição de consumidor, o utilizador deve ter em consideração que determinados fatores técnicos ou externos podem afetar temporariamente o acesso ao site ou a disponibilidade de determinados conteúdos.
Nada no presente Aviso Legal limita ou exclui direitos, responsabilidades ou garantias que não possam ser afastados ou limitados nos termos da legislação aplicável.
Legislação Aplicável
O presente Aviso Legal é interpretado de acordo com a legislação aplicável, sem prejuízo dos direitos imperativos conferidos aos consumidores pela legislação aplicável.
Nenhuma disposição do presente Aviso Legal pretende excluir, limitar ou substituir direitos conferidos pela legislação aplicável que não possam ser afastados por acordo ou por condições gerais.
Privacidade e Cookies
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O presente Aviso Legal não substitui nem altera as disposições previstas nessas políticas.
Alterações ao Aviso Legal
Podemos atualizar o presente Aviso Legal sempre que necessário, nomeadamente em consequência de alterações legislativas, alterações nas funcionalidades do site, ajustes dos serviços ou atualização dos conteúdos disponibilizados.
A versão atualizada será disponibilizada nesta página.
Recomendamos que consulte periodicamente esta página para conhecer eventuais atualizações.
Contacto
Se tiver alguma questão relacionada com o presente Aviso Legal, a utilização do site ou as informações disponibilizadas, pode contactar-nos através dos seguintes meios:
E-mail: team@ternovick.com
Telefone: +1 (580) 925-1047
Morada para contacto: 109 E 4th St, Konawa, OK 74849, United States
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00（Europe/Lisbon）